A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (14) a Operação Res Publica para investigar suspeitas de irregularidades na destinação e comercialização de veículos pertencentes a órgãos públicos federais. O prejuízo estimado aos cofres da União é de aproximadamente R$ 4,4 milhões.
Ao todo, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Mato Grosso do Sul. Em território catarinense, as diligências ocorrem em São José, onde são cumpridos cinco mandados, Palhoça, com três, e Florianópolis, com dois. O outro mandado é cumprido em Campo Grande (MS).
Veículos teriam sido vendidos após doação
Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram após informações encaminhadas pela CGU sobre possíveis irregularidades na transferência de bens públicos, principalmente veículos, para uma organização da sociedade civil.
Conforme as apurações, os automóveis teriam sido repassados à entidade para atender a uma finalidade social, mas posteriormente comercializados com terceiros, incluindo particulares e comerciantes, em desacordo com os objetivos que justificaram as doações.
Os fatos investigados teriam ocorrido entre 2021 e o início de 2023. Há indícios de que agentes públicos tenham direcionado a destinação dos veículos à organização beneficiária, enquanto dirigentes da entidade e intermediários teriam participado da venda dos bens.
Dinheiro pode ter sido usado enriquecimento ilícito
A investigação também busca esclarecer o destino dos valores obtidos com as negociações. De acordo com a PF, parte do dinheiro teria passado por contas bancárias pessoais dos envolvidos, com indícios de utilização dos recursos para a aquisição de patrimônio particular.
O prejuízo estimado de R$ 4,4 milhões corresponde ao valor de 122 veículos relacionados a dois núcleos investigados e provenientes de diferentes órgãos federais.
Além das buscas e apreensões, foram autorizadas medidas cautelares de sequestro de bens vinculados aos investigados. A medida busca preservar patrimônio que possa ser utilizado para eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Investigados podem responder por três crimes
Os envolvidos poderão responder, conforme a participação de cada um nos fatos, pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A operação busca reunir provas e esclarecer as circunstâncias da destinação dos veículos públicos, a responsabilidade dos envolvidos e o possível caminho percorrido pelos recursos obtidos com as vendas.
As suspeitas ainda são objeto de investigação, e a responsabilidade criminal dos envolvidos dependerá da apuração dos fatos e do devido processo legal.