Plano Safra é anunciado com R$ 187 bilhões e juros mais altos

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O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2015/2016, anunciado nesta terça-feira de manhã, em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da presidente Dilma Rousseff e dos ministros Kátia Abreu (Agricultura) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), terá R$ 180 bilhões para financiamento e custeio. O volume de recursos é superior ao registrado no último ciclo.

De acordo com o plano, a taxa de juros será de 7,5% para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), 8,5% para agricultura empresarial e 8,75% para produtores e empresas que faturam mais de R$ 90 milhões ao ano. Os índices são bem mais altos do que os 4,5% a 6,5% de 2014/2015.

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Os recursos ficaram assim distribuídos: R$ 149,5 bi para custeio e comercialização e R$ 38,2 bi para investimento. Do total, R$ 96,5 bi serão a juros subsidiados. O Pronamp disponibilizará R$ 18,2 bi. “O aumento no crédito agrícola nos últimos quatro anos foi de 65%”, disse Kátia Abreu, fazendo menção ao primeiro mandato de Dilma.

O aumento nos juros foi criticado pelo agronegócio. No discurso feito há pouco, a ministra da Agricultura não comentou sobre juros, mas na última semana chegou a afirmar que “o setor agrícola não ficará imune ao ajuste fiscal do governo”.

Segundo a ministra Kátia Abreu, o plano baseia-se no apoio aos médios produtores, garantia de elevado padrão tecnológico, fortalecimento do setor de florestas plantadas, da pecuária leiteira e de corte, melhoria do seguro rural e sustentação de preços aos produtores por meio da política de garantia de preços mínimos.

O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2 milhão, enquanto o destinado à comercialização passou de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4 milhões. Em ambos os casos, o aumento foi de 8%. Foi mantido o limite de R$ 385 mil por produtor nos créditos de investimentos com recursos obrigatórios. No Pronamp, o limite de financiamento é diferenciado, sendo de R$ 710 mil por agricultor na modalidade custeio.

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