A Polícia Federal afirmou em relatório que encontrou irregularidades em pagamentos realizados pela chapa Dilma-Temer a três gráficas na campanha eleitoral de 2014.
O relatório da PF foi enviado para o Tribunal Superior Eleitoral no âmbito da ação que pede a cassação da chapa.
A polícia afirma que há elementos que permitem concluir que parte dos valores oficialmente apresentados como pagamentos às gráficas “não foi, de fato, direcionada a essa atividade”.
Segundo a PF, parte do dinheiro, declarado como verba de campanha, foi desviado para pessoas físicas e jurídicas “em benefício próprio ou de terceiros”.
Por meio de nota, o PMDB, partido do presidente Michel Temer, negou irregularidades. “O PMDB reitera que sempre recebeu doações de campanhas dentro das leis vigentes e que está à disposição para prestar as explicações aos órgãos competentes toda vez que solicitado”. O Palácio do Planalto afirmou que não vai se manifestar.
O G1 entrou em contato com a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff e, até a última atualização desta reportagem, aguardava retorno.
Operação
Em dezembro, a polícia fez uma operação para investigar empresas contratadas na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer.
Os agentes visitaram empresas subcontratadas por gráficas que, segundo as investigações já realizadas, não teriam prestado os serviços contratados. Os principais alvos foram, na ocasião, a Rede Seg Gráfica, VTPB Serviços Gráficos e a Focal Confecção e Comunicação. O objetivo era verificar se as empresas tinham capacidade operacional para entregar os produtos.
No relatório, a PF afirma ainda que há indícios de irregularidades não só na área eleitoral, como também na criminal. A corporação diz que identificou elementos que apontam para a “interposição de pessoas com a finalidade de ocultar ou dissimular” a origem e a movimentação de verbas.
Ação
A ação no TSE, protocolada pelo PSDB logo após a eleição de 2014, alega abuso de poder político e econômico na disputa. A principal acusação é de que a campanha foi abastecida com dinheiro de propina desviado da Petrobras, suspeita negada pelas defesas de Dilma e Temer.
Na ação, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), derrotados na eleição presidencial. A tendência, porém, é que, em caso de condenação, o TSE convoque eleições indiretas, de modo que o Congresso escolha um novo presidente da República.
Não há data para a ação ser julgada. Relator do caso, o ministro Herman Benjamin será o primeiro a votar, entre os 7 ministros do TSE. Para a condenação, são necessários ao menos 4 votos favoráveis.