A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) aprovou as resoluções que atualizam o custo do gás natural, reduzindo o valor para todos os segmentos que usam esse combustível no estado. A redução passa a vigorar a partir de 01/07/2023.
A redução no custo do gás e do transporte é resultado da redução do indexador dos contratos de suprimento (petróleo tipo Brent) e do efeito da amortização do saldo da conta gráfica, que ocorreu ao longo do primeiro semestre de 2023.
A tarifa do gás natural em Santa Catarina é regulada pela ARESC e sua revisão ocorre semestralmente. Possui dois componentes principais: (1) o custo do gás e do transporte que, somado aos tributos sobre as vendas, corresponde em média a 89% do valor total, e (2) a margem bruta de distribuição, que é utilizada para a realização dos investimentos de ampliação e operação das redes de distribuição da Companhia, e compõe em média 11% da tarifa.
TARIFAS
Conforme as normativas da ARESC, as atualizações para os diferentes segmentos atendidos passam a vigorar a partir de 01/07/2023, com os efeitos médios tarifários a seguir:
- Segmento Industrial: – 13,5 %;
- Segmento Comercial: -7,2 %;
- Segmento Residencial: – 1,9 %;
- Segmento Veicular (GNV): -14,5% (ou – 5,7 % considerando o término da vigência da Medida Provisória Nº 1.163/2023 a partir de 01/07/2023 que retoma a cobrança do PIS/COFINS de 9,25%);
- Segmento Geração Distribuída Industrial e Comercial: – 15,44 % em ambos os segmentos;
- Média geral: – 13,6% (ou 12,3% considerando o término da vigência da MP 1.163/2023).
As projeções do custo do gás e do transporte são mensalmente disponibilizadas no site oficial da Companhia. As tabelas tarifárias atualizadas também estarão disponíveis no site da SCGÁS a partir do início de sua vigência.