Fábio Bispo / Notícias do Dia
Os caminhões que fazem o transporte dos resíduos sólidos de Florianópolis para o aterro sanitário da Proactiva, em Biguaçu, poderão ficar impedidos de entrar no município. O prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD), afirma que a Prefeitura da Capital é a única que não paga a TFA (Taxa de Fiscalização de Aterro), instituída pela lei complementar municipal 45/2011, que recolhe R$ 5 por cada tonelada de lixo que entra no município.
Atualmente, 21 municípios depositam os resíduos no aterro administrado pela Proactiva, localizado no bairro Tijuquinhas, e pagam para a multinacional, em média, R$ 150 por cada tonelada depositada no aterro. A TFA é recolhida pela Proactiva e é repassada pela empresa para a Prefeitura de Biguaçu.
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“Só Florianópolis que não paga. Sei que é uma medida que vai gerar demanda judicial e eles podem até conseguir uma liminar para continuar depositando o lixo aqui, mas alguma coisa tem que ser feita”, afirmou Wollinger. A dívida de Florianópolis com a Prefeitura de Biguaçu estaria próximo de R$ 2 milhões.
O presidente da Comcap (Companhia Melhoramentos da Capital), Carlos Alberto Martins, diz que o município de Florianópolis não reconhece a dívida. “Nós mantemos o contrato com a Proactiva, se tem alguém que tem que pagar para o município é a empresa, não nós”, afirmou.
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Em dezembro do ano passado, a Proactiva chegou a suspender o transporte dos resíduos de Florianópolis até o aterro de Biguaçu alegando dívidas do município com a empresa no valor de R$ 15 milhões. O impasse ocorreu logo após a empresa renovar o contrato com a Capital por mais 30 meses de serviços pelo valor de R$ 76 milhões.
Após depósitos do município que amenizaram o montante da dívida, a empresa retomou o transporte dos resíduos. No entanto, Martins afirma que serviços como o transporte do lixo hospitalar das unidades de saúde de Florianópolis não estão sendo realizados, prejudicando, inclusive, o funcionamento de algumas unidades.