A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Secetul), abriu nesta segunda-feira (19) as inscrições para participação de artistas, seja de maneira solo ou em grupo, no evento Biguaçu 185 anos. Os interessados terão até o dia 27 de março para efetuarem a inscrição.
Para participar, o artista deverá entregar uma proposta contendo o nome da atividade e do responsável legal. Este, ainda deverá apresentar uma cópia do seu RG, CPF e comprovante de residência devidamente autenticados, telefone para contato, certidões negativas de âmbito municipal, estadual, de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da União e também a de débitos trabalhistas.
Em caso de o responsável ser pessoa jurídica, além da documentação já citada, deverá ser apresentado também o comprovante de inscrição e situação cadastral, cópia do contrato social autenticado e certificado de regularização do FGTS.
Após o término das inscrições, uma comissão será montada para avaliar as propostas e selecionar de acordo com a programação e as necessidades do evento.
As autenticações dos documentos poderão ser feitas no Setor de Licitações da Prefeitura, acompanhadas dos originais e deverão ser entregues na Secetul até o dia 27 de março.
Mais informações, na sede da Secetul, na Rua Barão do Rio Branco, 88, Centro de Biguaçu. O horário de atendimento é das 13h às 19h. Telefone: (48) 3285-3020.