A Prefeitura de Biguaçu lançou concorrência eletrônica para contratar a empresa responsável pela execução das obras de desassoreamento e dragagem do Rio Biguaçu. O investimento previsto é de R$ 22.603.147,47, contemplando fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e toda a estrutura necessária para a realização dos serviços. O Governo do Estado garantiu R$ 10 milhões para a obra e o Município arcará a outra parte com recursos próprios.
As propostas das empresas interessadas poderão ser apresentadas até as 14h do dia 12 de agosto, enquanto a sessão pública de disputa de preços está marcada para começar às 14h15, por meio da plataforma ComprasBR. O critério de julgamento será o de menor valor global.
De acordo com o edital, a intervenção faz parte das ações de manutenção da infraestrutura urbana e da gestão dos recursos hídricos do município. O objetivo é reduzir os impactos do assoreamento do rio, ampliar a capacidade de escoamento das águas, prevenir enchentes e alagamentos, além de contribuir para a preservação ambiental e a segurança da população.
A contratação prevê 24 meses de vigência contratual, enquanto o prazo estimado para execução da obra é de 14 meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Entre as exigências do edital está a comprovação de experiência em serviços de grande porte. As empresas participantes deverão apresentar atestados técnicos que comprovem a execução de obras semelhantes, incluindo experiência em dragagem de pelo menos 301.499 metros cúbicos, além de possuir registro regular no CREA ou CAU e profissionais habilitados para a condução dos trabalhos.
A dragagem do Rio Biguaçu é considerada uma das principais obras de infraestrutura previstas pelo município para a área de drenagem e prevenção de desastres naturais. A retirada dos sedimentos acumulados ao longo do leito do rio busca aumentar sua capacidade hidráulica, minimizando os riscos de transbordamentos em períodos de chuvas intensas e melhorando o fluxo das águas na região.
O prefeito Alexandre Martins de Souza destaca que “o desassoreamento e dragagem do Rio Biguaçu faz parte das ações da Administração Municipal preventivas aos efeitos do fenômeno El Niño, junto com as ações de limpeza de valas e drenagem pluvial para facilitar o escoamento das águas das chuvas que já estamos realizando frequentemente. Esta obra vai remover sedimentos acumulados no leito do rio, restabelecendo a profundidade e melhora as condições de escoamento das águas, reduzindo significativamente o risco de transbordamentos e enchentes, especialmente em períodos de chuvas intensas”.