A Prefeitura de Biguaçu abriu processo de licitação para execução do projeto de restauração do Aqueduto de São Miguel. O objetivo é recuperar a estrutura histórica, reforçar sua segurança e valorizar o monumento como símbolo cultural e turístico da cidade.
A escolha da empresa que realizará a obra será definida por meio de concorrência pública, vencendo aquela que ofertar o menor preço global, com valor máximo do contrato em R$ 478.836,35. Os envelopes com as propostas das empreiteiras interessadas serão abertos no dia 27 de março.
O prazo de execução previsto é de 10 meses após a assinatura da ordem de serviço, contemplando mobilização, serviços preliminares, intervenções de restauração, requalificação do entorno e limpeza final.
A revitalização do Aqueduto de São Miguel deverá respeitar todas as normas técnicas aplicáveis e a diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), atendendo às condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência e em seus anexos.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan) pontua que o aqueduto, construído no século XIX e tombado como patrimônio histórico nacional desde 1969, apresenta desgaste e demanda intervenções de preservação. O projeto deve incluir melhorias de acessibilidade, sinalização interpretativa e iluminação cênica, garantindo a integração do patrimônio ao espaço urbano e turístico.
O prefeito Salmir da Silva comentou que “restaurar o Aqueduto de São Miguel, assim como estamos fazendo com o Casarão Born, é promover o interesse público de forma ampla, abrangendo aspectos históricos, culturais, sociais, ambientais e econômicos, além de preservar a nossa cultura para que as gerações futuras possam ter orgulho da nossa história”.