Prefeitura de Biguaçu Prefeitura investe em capacitação para aprimorar áreas de licitação, compras e controle interno

Publicidade

Da Assessoria

Com o intuito de capacitar os trabalhos dos servidores públicos a utilizarem o sistema, a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Administração, ofereceu três cursos a 48 funcionários dos setores de Licitação, Compras, Procuradoria, Controladoria, Educação, Assistência Social, Contabilidade, Administração e Câmara de Vereadores sobre “Ata de Registro de Preço”, “Controle Interno” e “Licitações e Contratos Públicos”.

Continua após a publicidade

Desta forma, visando reduzir custos e otimizar a aplicação de recursos públicos nas licitações, conferindo maior transparência e agilidade às aquisições do município, a Prefeitura de Biguaçu já conta com o decreto específico que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) e passará a adotar o referido sistema.

O Sistema de Registro de Preços, que será implantado no próximo ano, será utilizado para a realização de compras frequentes de um determinado bem ou serviço, ou quando não é previamente conhecida a quantidade necessária de um determinado bem. O SRP proporciona maior transparência quanto aos preços pagos pela administração pública e quanto aos bens e serviços que contrata frequentemente.

34As Atas de Registros de Preços são formas utilizadas para contratação de bens e serviços, por meio de licitação na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente, gerando assim, uma maior economia à Administração Municipal, sendo que a contratação só é realizada quando melhor convier ao órgão e às entidades que integram a ata.

Já o curso de Controle Interno, teve o intuito de capacitar e implementar em Biguaçu, ações de fiscalização e de controle dos processos da administração pública. E o curso de Licitações e Contratos Públicos visa capacitar não só os setores de licitação e compras da Prefeitura, mas toda a cadeia do processo de aquisição, desde o órgão demandante (Secretaria), passando pelo setor de Compras, Licitações e Contratos, até a homologação do contrato pelo fiscal do mesmo.

Os cursos foram viabilizados por recursos provenientes do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), do Governo Federal, no total de R$33.000,00. Os aperfeiçoamentos profissionais são de fundamental importância para a melhora dos processos de contratação por parte da Prefeitura, trazendo maior segurança para a
Administração, como também, para os servidores envolvidos.

O secretário municipal de Administração, Willian Lofy, ressalta que “esta capacitação era uma reivindicação antiga dos servidores e o prefeito Ramon Wollinger prontamente autorizou, pois esta  é uma das formas de valorizar o material humano e consequentemente respeitar a melhor aplicação dos impostos pagos pelo contribuinte na racionalização destes recursos pela administração pública”.

Para a diretora de Licitações da Prefeitura de Biguaçu, Nabel Ana de Campos, “em relação aos cursos oferecidos pela Administração Municipal na área de licitações, contratos e registro de preços, posso dizer que foram excelentes no que diz respeito a qualidade da empresa contratada, especialmente do palestrante que demonstrou profundo conhecimento prático e experiência na área”.

O diretor do setor de Compras, Oizes Mendes, explicou que “considerando que a partir do próximo ano será aplicado o registro de preço nas aquisições da Prefeitura de Biguaçu, o treinamento ministrado acarretou o aprimoramento dos procedimentos e proporcionou o desenvolvimento de novas competências ligadas a este trâmite. Tal medida de capacitação vai ao encontro da valorização do erário público e proporcionará significativa redução do número de processos licitatórios.  A Administração Pública por sua vez, contará com uma retaguarda administrativa qualificada para executar seu plano de governo de maneira mais célere e efetiva. Logo, todos usufruirão dos benefícios gerados pela adequada capacitação dos servidores, que executarão suas atribuições com mais segurança e agilidade”.

Publicidade