Decreto assinado pelo prefeito Ramon Wollinger (PSD) e publicado no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (4) estabelece os feriados e pontos facultativos a serem seguidos no âmbito da administração municipal, neste ano de 2019. Ao todo, são 17 datas – 13 em dias considerados “úteis” (segunda a sexta-feira) e quatro em finais de semana.
Serão seis “feriadões” no decorrer do período: Carnaval, Páscoa, Aniversário do Município (que cai numa sexta-feira), Corpus Christi (cai na quinta-feira e emenda sexta com ponto facultativo), Dia do Servidor Público (segunda-feira) e Proclamação da República (sexta-feira).
Conforme o artigo 2º do decreto 12/2019, o atendimento dos serviços públicos essenciais (atendimento na UPA 24 Horas, coleta de lixo, hospital e maternidade, Defesa Civil, entre outros) nas datas mencionadas “deverá ser garantido pelos órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão.”
Confira as datas:
- 1º de janeiro, terça-feira – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 04 de março, segunda feira – Carnaval (ponto facultativo)
- 05 de março, terça feira – Carnaval (ponto facultativo)
- 06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 13h)
- 18 de abril, quinta-feira Santa (ponto facultativo)
- 19 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril, domingo – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio, quarta-feira – Dia do Trabalho (feriado nacional)
- 17 de maio, sexta-feira – Dia da Emancipação Político-Administrativa do Município de Biguaçu – (feriado municipal)
- 20 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (feriado nacional)
- 21 de junho, sexta-feira, (ponto facultativo)
- 7 de setembro, sábado – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro, sábado – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro, segunda-feira – Dia do Servidor Público (ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal)
- 2 de novembro, sábado – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro, sexta-feira – Proclamação da República (feriado nacional)
- 25 de dezembro, quarta-feira – Natal (feriado nacional)
Leia também: