O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), elaborado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), concedeu o Selo de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Ouro, à Prefeitura de Biguaçu.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Herneus João de Nadau, enviou ofício ao município informando sobre a conquista por meio do 4º Ciclo do PNTP.
Neste ano de 2025, o Portal da Transparência da Prefeitura de Biguaçu obteve 86,56% de transparência conforme os critérios analisados pelo PNTP, índice superior à média de 73,42% de todos os portais analisados em Santa Catarina. Também ficou bem acima da média nacional, que foi de 66,60%.
Em todo o país foram analisados mais de 10 mil portais da transparência (de prefeituras, câmara municipais, assembleias legislativas, governos estaduais, etc) e somente 2.912 recebem o selo, que é dividido nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Para o prefeito Salmir da Silva, o selo conferido pelo PNTP “certifica que a Prefeitura de Biguaçu está sendo administrada conforme preconiza a legislação, zelando pelos recursos do cidadão e pelo patrimônio público com transparência”.
O Radar da Transparência
O Radar da Transparência do PNTP é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet criada para avaliar e divulgar o nível de transparência ativa dos órgãos públicos brasileiros e facilitar o acesso da sociedade às informações públicas.
Os índices apurados pelo programa são resultado de um levantamento nacional coordenado pelos Tribunais de Contas com apoio de controladores internos, que verifica se determinados critérios de transparência estão sendo atendidos.
A ferramenta detalha quais critérios cada órgão atende ou não, como divulgação de receitas, despesas, licitações, contratos, folha de pagamento, diárias etc.
Além disso, o Radar serve como portal de entrada para os portais de transparência dos órgãos avaliados, facilitando a pesquisa dos dados diretamente na fonte.
Os índices estão publicados no https://radardatransparencia.atricon.org.br/.