A Prefeitura de Biguaçu publicou, na tarde desta segunda-feira (16), decreto que suspende por sete dias as aulas das redes municipal e particular de ensino, bem como o atendimento presencial em secretarias e setores da administração municipal. Outros eventos e reuniões com aglomeração de pessoas, como campeonatos e jogos de futebol, eventos religiosos (missas e cultos), bares e casas noturnas também devem seguir o decreto.
A medida tem o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas e minimizar o risco de contaminação pelo novo Coronavírus, podendo ser prorrogada, mediante avaliação da Secretaria Municipal de Saúde.
O decreto n° 63/2020 estabelece também as medidas que serão adotadas para atender os cidadãos que apresentarem sintomas da doença. Entre elas está atendimento via telefone e aplicativo de mensagens e da equipe do programa Melhor em Casa, que atenderá os pacientes em domicílio, além do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).
As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e congêneres deverão adotar medidas para restringir visitas externas e adotar protocolos de higiene e isolamento para casos sintomáticos respiratórios.
Confira como funcionarão os serviços de outras secretarias:
Assistência Social
As atividades do Centro de Convivência do Idoso (CCI), os grupos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS 1 e 2) e as turmas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Recria) estão suspensas.
Pró-cidadão
O atendimento presencial está suspenso e o setor estará atendendo via e-mail (tributos@bigua.sc.gov.br e procidadao@bigua.sc.gov.br), telefone (3094-4121 e 3094-4123 -f fiscalização tributária) e WhatsApp (99136-6621). Os usuários dispõem também do Protocolo On-line.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Os agendamentos para abertura de Microempreendedor Individual (MEI) e cadastros do Pró-emprego serão realizados através do telefone (3094-4117). Estes serviços também podem ser realizados eletronicamente no site da Prefeitura.
Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Secetul)
Os atendimentos presenciais e as aulas da Escolinhas de Esportes, da Escola de Música e da Escola de Teatro estão suspensas.
Fundação Municipal do Meio Ambiente (Famabi)
Os atendimentos presenciais estão suspensos. As solicitações de licenciamento e alvarás poderão ser feitas através do Protocolo On-line.
As informações são da Assessoria.