A Prefeitura de Biguaçu conseguiu reverter o déficit financeiro que havia no começo do ano e terminará 2017 com mais de R$ 4 milhões em caixa, segundo o secretário de Administração, Daniel César da Luz. Os dados foram confirmados em entrevista ao Biguá News. Conforme o gestor da pasta que cuida das finanças do município, o quadro, que era crítico devido a todo o contexto imposto pela forte crise econômica dos últimos dois anos, passou para a normalidade através de um trabalho rígido de controle de gastos.
“Foi um ano atribulado, mas muito vitorioso. O cenário econômico era muito desfavorável, não só para Biguaçu, mas para todos os municípios. Mas hoje a realidade aqui para a nossa Prefeitura é outra, depois de decisões que foram tomadas lá em janeiro para conseguir reverter aquele quadro”, diz Daniel.
O secretário pontua que uma das primeiras medidas administrativas foi bloquear o orçamento municipal. Com a arrecadação em baixa por conta da crise e com dividas de até 180 dias com vários fornecedores, a Prefeitura “congelou” os recursos que tinha nas contas para poder fazer caixa e começar a colocar a casa em ordem. “Junto com isso, nós já iniciamos o ano fazendo economia nas mais diversas áreas, começando aqui pelo Paço Municipal, quando o prefeito Ramon Wollinger decidiu fazer uma reforma administrativa, cortando cargos e diminuindo salários. Foram extintos cerca de 50 cargos comissionados, além da junção de secretarias para diminuir os gastos com pessoal”, explica.
Aquelas ações foram necessárias para poder conter os gastos e começar a gerar fluxo de caixa. Mas não foi somente isso que fez inverter os gráficos das contas municipais. Daniel ressalta que um dos principais responsáveis pelo saldo positivo conquistado hoje foi o rigoroso controle dos gastos públicos, por meio de licitações concorridas. Após pagar as dívidas do ano passado com os fornecedores, a Prefeitura passou a ter dinheiro em caixa, despertando o interesse de várias empresas em serem fornecedoras do município.
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“Antes gastávamos como alguém que está sem o dinheiro e faz compras no cartão de crédito, acreditando que os recursos entrariam por meio da arrecadação de impostos, ou seja, a estimativa de receita. Mas se os impostos não fossem pagos pelos contribuintes, esses valores não entravam e o município ficava endividado. Hoje é diferente, pois, com fluxo de caixa que conquistamos a duras medidas, a Prefeitura de Biguaçu está pagando em dia, sempre trabalhando com saldo nas contas”, diz.
Além disso, Daniel também atuou para tornar as licitações mais concorridas, já que a lógica é simples: quanto mais empresas concorrerem entre si nos pregões, mais barato a Prefeitura vai comprar os produtos e serviços que necessita para o funcionamento da máquina pública.
“Nós passamos a divulgar os editais em todos os diários oficiais e isso fez aumentar muito a participação de empresas interessadas. Mas também fizemos outra mudança fundamental, que foi exigir qualidade nos produtos fornecidos, pois no final o barato sempre sai mais caro. Com isso, economizamos mais de R$ 8 milhões nas licitações, se comparado a 2016”, disse, exemplificando a economia de R$ 2 milhões/ano com a coleta de lixo e R$ 1 milhão com o serviço de impressão de cópias.
REVISÃO DE CONTRATOS
A Secretaria de Administração mapeou os fornecedores municipais que geraram os custos mais altos para a Prefeitura e passou um “pente-fino” nos contratos. Após identificar valores considerados altos, Daniel chamou fornecedor por fornecedor para negociar. O resultado é que muitos contratos foram revistos e a maioria das renovações contratuais ocorreu sem nenhum reajuste de preço.
CONTAS ANTIGAS
Daniel também pontua que, além de sair do quadro negativo em que se encontrava, a Prefeitura ainda fez, em 2017, o pagamento de mais de R$ 3 milhões em precatórios, de dívidas municipais contraídas há quase 20 anos. Precatórios são créditos adquiridos por cidadãos junto ao município ou ao Estado através de ações judiciais, como, por exemplo, indenizações de áreas. “Só para ter uma ideia, este ano pagamos precatórios do ano de 1999”, informou, ressaltando ainda que hoje a dívida de Biguaçu com precatórios é uma das menores de Santa Catarina, na casa dos R$ 400 mil.
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES
Da Luz explica que, ao contrário do que se imagina, a convocação de cerca de 700 servidores concursados no decorrer do ano também é um fator que gera economia aos cofres públicos. Antes, essas vagas eram ocupadas por servidores temporários (os ACTs) e isso fazia com que todos os anos a Prefeitura tivesse altos custos com rescisões trabalhistas. “O ACT não tira férias, pois os contratos são de 12 meses. Então todos os anos a Prefeitura tinha que pagar as férias indenizadas desses servidores, além de todo o custo que o desligamento de um trabalhador causa”.
Hoje, a Prefeitura de Biguaçu tem cerca de 1850 servidores públicos, composto por 74% de efetivos, 18% de ACTs e 8% de comissionados. A folha salarial gira em torno de R$ 6,3 milhões, já incluídos os encargos.