A Prefeitura e a Câmara de Biguaçu negociam uma permuta (troca) de prédios, que poderá gerar economia para ambos os poderes, eliminando definitivamente custos com alugueis. A proposta será apresentada na tarde desta segunda-feira aos vereadores, em reunião marcada para as 15h, no Poder Legislativo.
Conforme informações do presidente da Câmara, Marconi Kirch (DEM), a Prefeitura poderá ficar com o prédio da rua São José, no centro da cidade, onde estava previsto ser instalada a futura sede da casa legislativa, e ceder para a Câmara o atual prédio da Secretaria Municipal de Educação. Assim, os dois poderes deixariam de pagar alugueis.
O secretário municipal de Administração, Daniel César da Luz, disse ao Biguá News que os dois prédios compõem o patrimônio do município. “Somente a finalidade de uso fica caracterizada, ou seja, [o atual prédio da Educação] será usado para o Poder Legislativo”, explicou.
Essa possibilidade foi possível após medida tomada na gestão do ex-presidente Ângelo Ramos Vieira (PSD), que no final do ano passado encaminhou o encerramento do contrato com uma construtora. O prédio da Câmara está com as obras de construção paralisadas desde 2013. Com a rescisão contratual com a empreiteira, foi possível iniciar o processo de transferência mútua com a Prefeitura.
O Poder Executivo do município analisa uma Parceria Público-Privada (PPP) para concluir o prédio de seis pavimentos, na rua São José. Naquele local seriam instaladas as secretarias municipais, inclusive a de Educação. Atualmente, várias secretarias pagam alugueis. Com o término do referido prédio e com a permuta, todas as pastas seriam centralizadas, gerando economia de recursos públicos e possibilitando ganho de tempo nos atendimentos aos cidadãos, pois tudo estaria em um único local.
Em contrapartida, o Poder Legislativo passará a ter sua própria sede, onde hoje é o atual prédio da Secretaria de Educação. Este passará por reformas e será readequado para o funcionamento do Legislativo biguaçuense. No início do mês de janeiro, o presidente Marconi Kirch viabilizou o projeto arquitetônico para reforma desse imóvel.
A Câmara paga cerca de R$ 15 mil por mês de aluguel.