A atuação dos procuradores e dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) proporcionou vitórias importantes para os catarinenses em 2024.
Além de viabilizar o encerramento de processos históricos como o dos royalties do petróleo, o órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo atuou protegendo os interesses da sociedade de Santa Catarina, investindo em estratégias para a redução da litigiosidade, cobrando dívidas e gerando impacto financeiro positivo para o erário – que neste ano se aproximou dos R$ 18 bilhões.
Esses recursos, bem superiores aos R$ 3 bilhões registrados ao longo de 2023, correspondem à soma da repercussão financeira de processos judiciais vultosos, do empenho na recuperação de tributos que não foram regularmente pagos, da economia proporcionada com a apresentação de recursos judiciais que resultaram na redução de eventuais condenações e até de acordos firmados que contribuíram para a diminuição do acervo processual sob a responsabilidade da Procuradoria.
Atualmente a PGE/SC tem cerca de 1,3 milhão de processos e cada um dos 109 procuradores é responsável, em média, por 11,9 mil ações.