Professora de Direito a favor da descriminalização do aborto é ameaçada de morte em universidade

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Débora Diniz foi ameaçada dentro da Universidade de Brasília (Foto: Divulgação)

Congresso em Foco – A professora da faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Débora Diniz teve de deixar a cidade após ser alvo de ataques por ser uma das selecionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para falar a favor da descriminalização do aborto em audiência pública marcada para os dias 3 e 6 de agosto.

A professora precisou sair de Brasília, após ser acuada por um grupo de indivíduos, que ainda não foram identificados, na saída de um evento, na quarta-feira (18).

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A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UnB e a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgaram notas de repúdio aos ataques e de apoio a Débora.

A reitoria da UnB afirmou que está acompanhando o caso desde o início das ameaças e que o levará para o Conselho de Direitos Humanos da universidade. “A reitora Márcia Abrahão encaminhou uma carta de apoio à professora Debora Diniz há algumas semanas e segue em contato com a docente”, diz nota encaminhada pela assessoria da instituição.

Na semana passada, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu a inclusão da antropóloga no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do governo federal dada a gravidade das ameaças feitas a ela.

A ministra Rosa Weber convocou a audiência pública no início de abril. Weber é relatora da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que questiona dois artigos do Código Penal que proíbem a interrupção voluntária da gravidez. Foram selecionados cerca de 40 expositores, contra e a favor, para debater a questão.

Débora, que também é fundadora da organização não-governamental Anis – Instituto de Bioética, foi uma das consultoras da elaboração da ADPF e passou a ser alvo de xingamentos e ameaças por sua posição favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

Em abril, os ataques contra ela começaram a se intensificar. Em junho ela formalizou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

 

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