O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do governo interino, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), anunciaram nesta quarta-feira (15) a votação de várias medidas econômicas e tributárias defendidas pelo governo em exercício. Após reunião, os dois informaram que o Senado votará a atualização da tabela do Supersimples, para garantir a simplificação tributária para micro e pequenas empresas, o projeto de lei das estatais, aprovado pela Câmara e retorna com modificações para o Senado, e a imposição de teto para gastos públicos.
O projeto do Supersimples é que tem mais consenso. Segundo Aloysio, o governo é favorável à matéria porque ela beneficia as micro e pequenas empresas, que são, segundo ele, “as grandes geradoras de emprego” no país. “Estamos discutindo quais são os ajustes possíveis nessa tabela que preservem a ideia original do projeto, mas que também possa ser suportável do ponto de vista da arrecadação para estados, municípios e governo federal”, afirmou o líder.
As perdas, segundo ele, poderiam ser compensadas “com a dinamização da economia, geração de empregos, formalização e com o desafogo para as atividades dessas pequenas empresas”.
O projeto de lei que trata de mudanças na gestão das empresas estatais, originário do Senado e aprovado esta semana com modificações na Câmara dos Deputados, também retorna para análise dos senadores e deve ganhar prioridade na lista de votações. Aloysio classificou a aprovação na Câmara como uma “vitória”, mas Renan disse que a tendência é que o Senado retome o texto originalmente aprovado na Casa.
“O Senado quando aprovou esse projeto quis dar uma resposta, botar o dedo na ferida, dar um rumo para impedir aquelas coisas que estavam acontecendo. Então, a tendência do Senado, como essa matéria vai tramitar terminativamente, é repor tudo que a Câmara rejeitou, para que nós tenhamos critérios indiscutíveis em relação ao preenchimento dos cargos das estatais”, acrescentou Renan.
Assunto menos consensual na Casa, o projeto de lei que trata do teto da dívida pública brasileira repercutiu de forma diferente entre o presidente e o líder do governo. Para Renan, o presidente interino Michel Temer deveria aguardar a conclusão do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff para enviar o projeto.
Agência Brasil