Promotor aduz ser impossível ouvir denunciante anônimo e arquiva investigação

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O promotor Marco Antônio Schütz de Medeiros, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu, indeferiu pedido de investigação de dois contratos entre a Prefeitura de Governador Celso Ramos e a empresa D.W Dedetização e Controle de Pragas, cuja proprietária é Dayana Wolff, esposa do repórter Sérgio Guimarães, alegando impossibilidade de ouvir o anônimo que fez a denúncia – que tem um áudio anexado (ouça abaixo) com Sérgio pedindo orçamentos de outras empresas concorrentes para ele enviar uma proposta para ganhar. O valor dos contratos foi de R$ 246.770,00.

Extrato da decisão: “Notícia anônima narrando que o prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte Campos, e a pessoa de Sérgio da Rosa Guimarães, realizaram contratações da empresa da esposa de Sérgio, D.W Dedetização e Controle de Pragas, durante a pandemia do Covid-19, com dispensa de licitação, mediante orçamentos falsos e combinados e que os serviços não foram realizados na totalidade e o dinheiro recebido era devolvido para Juliano. Ausência de indícios mínimos dos fatos relatados. Indeferimento do pedido de investigação ante a impossibilidade do Ministério Público instar o noticiante anônimo a comparecer neste órgão e complementar suas informações deduzidas.”

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Contrato de R$ 246 mil de Sérgio Guimarães com prefeitura está sob suspeita

O promotor mandou notificar o denunciante anônimo dessa decisão através de publicação no Diário Oficial, dando prazo de 10 dias para interposição de recurso administrativo, com as devidas razões. Como provavelmente quem fez essa denúncia não deve ler o diário do Ministério Público, a denúncia foi arquivada.

Print da decisão do promotor publicada no Diário Oficial

A denúncia

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu denúncia anônima alegando que a D.W Dedetização e Controle de Pragas obteve os R$ 246.770,00 e não teria prestado todo o serviço contratado. Um áudio foi anexado no pedido, com Sérgio Guimarães (esposo de Dayana Wolff) parecendo ter combinado enviar uma proposta de preço, depois de “olhar” os orçamentos de outras empresas. Isso pode caracterizar fraude na compra dispensada de licitação e direcionamento de contratação.

Ah! Entendi, entendi. Não, maravilha! Mas alguém te mandando aí já, um ou, dois, três orçamento, tu me passa, só pra eu ter uma média, já pra ir preparado já, pra ganhar os caras. Entendeu, querido?

A suspeita ocorre porque em Governador Celso Ramos o valor praticado pela empresa da esposa de Sérgio Guimarães foi de R$ 246.770,00, através de duas compras diretas, a de número 07/2020 (R$ 66.770,00) e a de número 13/2020 (R$ 180.000,00). Já em Biguaçu, a mesma empresa D.W. foi contratada para fazer o mesmo tipo de serviço por R$ 70.000,00. Em Santo Amaro da Imperatriz, Dayana Wolff foi contratada para fazer sanitização dos órgãos públicos por R$ 17.900,00.

Dayana, proprietária da empresa, e seu esposo Sérgio

Sérgio nega

Sérgio Guimarães negou qualquer irregularidade e disse que os valores estão de acordo com os serviços prestados em cada município.

”Em Governador Celso Ramos nós sanitizamos 13 bairros, incluindo praças, pontos de ônibus e prédios públicos. Em duas UBS onde havia centros de triagem, foram contratadas cinco sanitizações cada uma, mas fizemos aplicações a mais, pois quando era confirmado algum caso de Covid nós éramos chamados para desinfectar a unidade novamente. Eu acompanhei cada trabalho e tem relatório de tudo. Também estou muito tranquilo em relação a isso, pois essa denúncia no Ministério Público foi arquivada”, argumentou Sergio, mostrando um print enviado pelo advogado dele.

Sobre o áudio, Sérgio Guimarães disse não lembrar para quem enviou e argumentou que o conteúdo mostra que ele estava apenas interessado em saber os preços de mercado para elaborar proposta competitiva.

A reportagem não ouviu Dayana Wolff, já que o seu esposo Sérgio repassou todas as informações solicitadas.

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