Ramon planeja ações integradas para incrementar receita municipal

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Ramon: inovar para aumentar a receita sem criar impostos (Foto: Biguá News)
Ramon Wollinger: inovar para aumentar a receita sem criar mais impostos (Foto: Biguá News)

O prefeito reeleito Ramon Wollinger (PSD) informou, esta semana, em entrevista exclusiva ao Biguá News, que já está planejando ações integradas para incrementar a receita municipal, possibilitando assim enfrentar a acentuada queda na arrecadação dos últimos dois anos. As três principais são: a criação da Secretaria da Receita – extinguindo a Secretaria da Fazenda -; o lançamento do Refis 2017; e a campanha “Nota Premiada”.

“Não significa dizer que haverá aumento de impostos, muito pelo contrário, nós queremos fazer a arrecadação de tributos voltar a crescer atraindo novas empresas para Biguaçu. Consequentemente isso vai fazer entrar mais recursos na conta da Prefeitura, visto que esses empreendimentos gerarão impostos. E junto com isso, vamos criar mecanismos para receber os tributos não pagos nos últimos anos”, disse Wollinger.

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Secretaria da Receita

O prefeito comentou que ela substituirá a de Fazenda, com o objetivo de centrar suas atenções na arrecadação municipal. “Essa secretaria vai cuidar somente da política tributária, desburocratizando os processos e fomentando a arrecadação própria para manter a ‘saúde financeira’ da prefeitura. Já a parte de contabilidade e tesouraria, que hoje é feita pela Secretaria da Fazenda, passará para a Secretaria de Administração”, explicou o gestor.

Outra função da Secretaria da Receita será ampliar a fiscalização. Ramon mencionou que várias empresas não estão emitindo notas fiscais através da Prefeitura de Biguaçu. A nova pasta reforçará a equipe de fiscais e dará todo o suporte para o seu pleno funcionamento. “Também queremos desburocratizar a Comissão Municipal de Arrecadação Tributária (Comat), para melhorar os procedimentos, dando mais celeridade aos processos que passam pela Comat”.

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Refis 2017 buscará receber R$ 6 milhões

Ramon já adiantou que relançará, logo no começo do próximo ano, o Programa Municipal de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com o objetivo de receber impostos e taxas municipais que não foram pagos nos últimos cinco anos. O setor de tributos da prefeitura calcula que milhares de contribuintes – entre pessoas físicas e jurídicas – devam aproximadamente R$ 6 milhões aos cofres municipais.

“Tão importante quanto gerar impostos é recebê-los. Nos últimos anos foi acumulado um grande volume de débitos não pagos pelos contribuintes. Então nós vamos oportunizar que isso seja quitado com o Refis 2017. Assim, o contribuinte que tem passivo com o município não entra na dívida ativa e nem vai para a execução fiscal”, lembrou Ramon.

O prefeito também afirmou que a Prefeitura de Biguaçu fará convênios com a Receita Federal e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, visando a cobrança de débitos de dívida ativa de empresas do Simples Nacional, de Imposto Territorial Rural (ITR), entre outros tributos federais que destinam parte de sua arrecadação ao município.

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Programa Nota Premiada

Essa será mais uma ação para incrementar a arrecadação municipal, que vai gerar benefícios aos contribuintes, aos comerciantes e também à prefeitura. A intenção de Ramon é incentivar que os biguaçuenses concentrem suas compras no comércio local e que exijam a emissão de Nota Fiscal. “Assim todo mundo vai ganhar, pois o programa vai beneficiar as três partes envolvidas”, falou Wollinger.

A equipe tributária do Poder Executivo já está elaborando as propostas do programa, que devem ser apresentadas aos munícipes em breve. “Estamos analisando se os contribuintes que tiverem notas fiscais do comércio de Biguaçu vão concorrer a prêmios, ou vão ganhar desconto no IPTU, por exemplo”, mencionou o gestor municipal.

 

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