Relatório do TCU aponta quase 3 mil bolsas pagas irregularmente na UFSC

G1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um relatório apontando irregularidades no repasse de 2.985 bolsas do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) pagas pela Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) a bolsistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Por causa do encerramento do parecer, o órgão concluiu que não há mais necessidade para que os seis professores suspeitos de desvios de verbas sigam afastados da UFSC.

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As irregularidades na universidade também foram alvo da Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, que prendeu sete pessoas, entre elas, o então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que se matou em um shopping de Florianopolis após ter sido solto.

Em nota, a UFSC disse que as providências requeridas pelo TCU já foram adotadas e que os esclarecimentos são prestados regularmente aos órgãos de controle. Também informou que o Capes normalizou os repasses para os cursos de Ensino a Distancia (EaD).

Análise de bolsas

O relatório da TCU compreende uma análise de bolsas dadas entre 1º de janeiro de 2012 e 3 de junho de 2017. Entre as conclusões, está o pagamento de bolsas a pessoas não vinculadas a pesquisas, bolsas pagas com valores destinados a custeio e bolsas superando o valor estabelecido.

O TCU afirma que a auditoria concluiu que há “potencial de ressarcimento dos valores” aos cofres públicos R$ 3.381.181,53. Dos valores, R$ 3.197.310,00 são por bolsas Capes a pessoas não vinculdas, R$ 140.670 pela acumulação indevida de bolsas no sistema UAB e R$ 43.201,53 e a locação superfaturada de veículos.

O órgão informou que teve dificuldade de análise pela “demora no fornecimento e obtenção das informações requeridas junto às entidades auditadas, falta de transparência na execução das despesas, pulverização dos recursos de custeio em três fundações de apoio da UFSC”.

Volta dos professores

No documento, o TCU ainda diz que seis professores da UFSC foram afastados cautelarmente, “para garantir o bom andamento dos trabalhos da presente auditoria”. Com o fim da fiscalização, no entanto, o tribunal propôs a revogação da medida cautelar.

Não há decisão da Justiça sobre o retorno dos professores. O afastamento foi determinado pela Justiça Federal, a pedido da Polícia Federal.

Irregularidades

Foram analisados R$ 22.054.845 em contratos da UFSC com a Fapeu, na gestão das despesas dos cursos EaD de Física, Matemática, Biologia, Letras Espanhol e do Núcleo UAB.

No período analisado, o Capes pagou 23.279 bolsas, concedidas a 1,5 mil bolsistas para atuarem nas funções de coordenador, professor e tutor de cursos EaD/UAB da UFSC.

Do total de bolsas, foram constatadas irregularidades em 2.985 bolsas dadas a 298 pessoas. São cursos não realizados ou não vinculados ao programa UAB, pessoas não cadastradas nas respectivas funções das bolsas, além de pessoas que não provaram realizar os cursos.

Também chegou-se a conclusão de superfaturamento em locação de veículos com motorista, falta de publicidade dos gastos e de fiscalização do uso dos recursos.

Operação Ouvidos Moucos

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e outras seis pessoas foram presas em Florianópolis na Operação Ouvidos Moucos no dia 14 de setembro de 2017.

Segundo a Polícia Federal, a ação tentou desarticular uma organização criminosa que supostamente desviou recursos de cursos de Educação a Distância (EaD) oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC. Entre 2006 e 2017, foram repassados R$ 80 milhões para o programa. O valor desviado ainda é investigado.

A investigação aponta que verba destinada ao EaD foi desviada, inclusive para pessoas sem vínculo com a universidade, como parentes de professores e até um motorista. O reitor foi preso por suspeita de tentar barrar a investigação interna, segundo a PF.

Também são investigadas verbas de custeio de ensino, como para livros, viagens e transporte. Entre as constatações, estão casos de aluguel de carro com custo 10 vezes acima do mercado. Esta é uma primeira fase da investigação, que compreende os que articulavam e coordenavam o esquema.

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