Rótulos de produtos poderão ter advertência para grávidas

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A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna obrigatória a inclusão de advertência nos rótulos dos produtos que representem risco para a gravidez. A medida está prevista no Projeto de Lei 6063/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que deixa o detalhamento da proposta para o Poder Executivo.

“A legislação a respeito da propaganda prevê a divulgação de mensagens de alerta sobre a ingestão de álcool e sobre o tabagismo para mulheres gestantes em garrafas e maços de cigarro. No entanto, produtos químicos, cosméticos, saneantes, medicamentos, por vezes de uso corriqueiro, representam ameaças para os fetos em gestação inteiramente desconhecidas”, alerta Bezerra.

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Atualmente, as advertências são feitas muitas vezes nas bulas dos produtos, o que pode passar despercebido no caso de itens de venda livre, na avaliação de Carlos Bezerra. “Pode ser natural ainda a continuação inadvertida do uso de tinturas de cabelo ou cosméticos por mulheres grávidas”, ressalta.

O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), para incluir a nova regra na parte que trata do direito a proteção à vida e à saúde da criança e do adolescente.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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