Salete entra com pedido de cassação do mandato de vereador de Douglas Borba

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A vereadora Salete Cardoso (PL) protocolizou na Câmara de Biguaçu, nesta sexta-feira (8), denúncia com pedido de cassação do mandato de vereador do atual chefe da Casa Civil de Santa Catarina, Douglas Borba (PSL). O documento com 27 páginas foi entregue ao presidente da Mesa Diretora, Nei Cláudio da Cunha (PPS/Cidadania), a quem cabe decidir se aceita ou não colocar a matéria em tramitação no Poder Legislativo. Borba está licenciado do mandato parlamentar enquanto ocupa o cargo no Governo do Estado.

Salete diz que Douglas envergonha o povo de Biguaçu (Fotos: Biguá News e Mauricio Vieira/Secom)

Ela argumenta que ele teria quebrado o decoro ao tornar-se “o epicentro da crise do Governo Carlos Moisés, por ser o elo de ligação entre os contratos em que se investiga prática de crimes de corrupção“. Salete escreveu que, após o ex-secretário de Estado de Saúde Helton Zeferino e a servidora daquela pasta Márcia Pauli apontarem Douglas como quem “definiu” a Veigamed para ser contratada por R$ 33 milhões numa compra de 200 respiradores, a enorme repercussão pública “traz prejuízos não só ao decoro do Governo do Estado de Santa Catarina, mas também atinge a cidade de Biguaçu“.

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A parlamentar incluiu na denúncia várias notícias publicadas na imprensa catarinense sobre o fato, e algumas que comparam Douglas Borba a corruptos conhecidos em âmbito nacional, como PC Farias (ex-tesoureiro de Fernando Collor) e José Dirceu (ministro da Casa Civil no governo Lula e que fora condenado no Mensalão do PT e na Lava-Jato).

A possibilidade de aceitar que o mesmo, que provavelmente será exonerado de seu cargo junto a Secretaria da Casa Civil do Estado de Santa Catarina, volte a representar nesta Casa do Povo de Biguaçu, seria uma vergonha ainda maior para o abalo que já criou junto a nossa cidade e nossa honesta gente“, aduz Cardoso.

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Salete elenca na peça a tipificação da quebra de decoro – descrita na Lei Orgânica Municipal e no Decreto Lei n.º 201/67. Também lembra que o atual procurador da Câmara, Thiago de Lara Vieira, além de amigo íntimo de Douglas é seu sócio no escritório de advocacia Borba e Lara Advogados Associados, havendo informações ainda de que o mesmo foi indicado por Borba junto ao Governo do Estado, como vogal da JUCESC.

Logo, é clarividente a suspeição do procurador ante o fato do mesmo ser amigo íntimo do Denunciado. Assim, caso a Comissão Processante decida por ser necessária a emissão de um parecer jurídico, que seja nomeado pela mesma um profissional técnico capacitado e, principalmente, imparcial ou tomar alguma outra medida, se assim decidir, a fim de que se tenha um Parecer Técnico justo e confiável“.

A vereadora também pede que, aceite o recebimento e o processamento da denúncia, seja instalada a Comissão Processante e que esta busque dados junto ao Gaeco, que investiga a compra dos respiradores por R$ 33 milhões – e onde Márcia e Zeferino denunciaram Douglas – e também a Assembleia Legislativa, que instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para também investigar o caso dos respiradores.

Outro lado

Biguá News enviou a Douglas Borba uma solicitação de posicionamento sobre o pedido de Salete e ele respondeu com nota, reproduzida na íntegra logo abaixo:

A reação da vereadora em questão é um ato político, já que é uma adversária política de longa data e filiada a um partido de oposição ao Governo do Estado. Considero que qualquer movimento seja precoce, uma vez que todos os fatos estão sendo apurados pelas autoridades competentes. Nenhum procedimento deve ser adotado enquanto a verdade não for comprovada. Reforço que é dever da Casa Civil participar do planejamento do Governo do Estado e de cobrar as ações de cada secretaria, inclusive no enfrentamento à Covid-19, mas não o de efetivamente realizar qualquer processo de compra de outros órgãos.

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