Santa Catarina abrirá mão de R$ 7 milhões por mês de ICMS sobre o óleo diesel

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Estado arrecada R$ 72 milhões por mês com ICMS sobre o óleo diesel (Foto: Arquivo Biguá News)

O secretário de Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli, disse, nesta sexta-feira (25), que o Estado irá abrir mão de R$ 7 milhões por mês em arrecadação de ICMS, para igualar a base de cálculo do óleo diesel ao desconto no preço do produto anunciado pela Petrobras esta semana. A informação é do Estadão.

Segundo o secretário, a reunião dos secretários de Fazenda nesta manhã no Palácio do Planalto não chegou a uma deliberação. “Foi uma reunião técnica, cada Estado tomará suas medidas até segunda-feira”, disse. Ele informou que a alíquota de Santa Catarina sobre o diesel é de 12% e a arrecadação mensal é de R$ 72 milhões.

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Hoje de manhã, o presidente Michel Temer pediu a colaboração dos governos estaduais nos esforços para reduzir o preço do óleo diesel em meio à crise com os caminhoneiros, e cobrou uma redução do ICMS (imposto estadual) sobre o combustível.

“Como nós estamos abrindo mão de boa parcela daquilo que cabe ao governo federal, mas como nesta composição também entra o ICMS, nós resolvemos fazer essa reunião, que os senhores vão manter em assembleia permanente pelo que estou entendendo até segunda-feira pelo menos, para que os estados também possam colaborar”, disse Temer, ao participar de reunião do Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz) com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e secretários estaduais de Fazenda.

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