A nova tarifa do gás natural em Santa Catarina foi apresentada nesta terça-feira (17), em entrevista coletiva à imprensa, no Centro Administrativo, com a presença do governador Raimundo Colombo, do vice Eduardo Pinho Moreira e do presidente da SCGás, Cósme Polêse. Houve redução média de 23,95% em todos os segmentos. O novo valor entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. O estado, que já tinha o menor preço do Brasil, amplia vantagem até mesmo sobre tarifas subsidiadas de outras regiões.
A redução foi consequência da resolução nº 74 da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Santa Catarina, que autorizou a atualização do custo do gás no período de 11 de agosto de 2015 a 30 de novembro de 2016, quando houve queda no preço da cesta de óleos internacional.
As reduções médias em vigor são de 24,8% no segmento industrial, 15,45% no segmento comercial, 11,62% no segmento residencial e de -0,3029 R$/m³, equivalente a 24,98% na tarifa de fornecimento de gás para aos mais de 130 postos que comercializam o gás natural veicular (GNV) nas diversas regiões catarinenses.
“Acreditamos que essa redução irá beneficiar muito a competitividade das indústrias e muitas outras atividades econômicas do estado, principalmente por estarmos passando por um período de crise que Santa Catarina tem enfrentado de forma exemplar. Além disso, ter a tarifa mais barata do Brasil ajuda o estado a atrair novos empreendimentos e a fomentar a economia local, já que o gás natural tem um importante papel no desenvolvimento socioeconômico nas regiões que atende”, destaca o governador Raimundo Colombo.
Com a resolução, 60 cidades e mais de cem mil consumidores catarinenses serão beneficiadas, entre eles mais de 91 mil usuários de GNV, dez mil unidades residenciais, centenas de estabelecimentos comerciais e mais de 230 indústrias catarinenses que geram 85 mil empregos diretos.
O presidente da SC Gás, Cósme Polêse, comemora a redução, elogia a Aresc e acredita que com o aumento da competitividade a atividade industrial irá reagir ainda mais e os demais usuários do gás natural ganharão poder aquisitivo fomentando diversas atividades econômicas. “É um momento importante para a adequação do preço, trazendo para Santa Catarina mais competitividade em diversos segmentos da economia. Esse resultado é fruto da profissionalização da Aresc que, em um ano, conseguiu resolver diversos hiatos regulatórios da última década na distribuição do gás natural, entre eles a correta atualização da composição do preço do insumo”, afirma Polêse.
Competitividade
A queda significativa ampliou ainda mais a competitividade da tarifa de Santa Catarina para as indústrias e demais segmentos, sendo a mais baixa do país a partir do consumo de 71 metros cúbicos/dia, o que inclui 75% das indústrias atendidas no estado.
A tarifa industrial é aplicada em “efeito cascata” conforme políticas comerciais das distribuidoras do país, e quanto maior o consumo de gás natural menor é o valor a ser pago pelo consumidor por metro cúbico. Por conta de não haver uma tarifa fixa, a vantagem em Santa Catarina pode ser maior ou menor dependendo da faixa de consumo (veja tabela abaixo).
O novo valor da tarifa catarinense chega a ser mais baixo do que tarifas incentivadas em outros estados, como o Rio Grande do Norte. Para as indústrias de baixo consumo, como 100 metros cúbicos por dia, o preço cobrado em Santa Catarina é R$ 0,22 mais barato por metro cúbico em comparação à tarifa potiguar incentivada, a segunda mais baixa do país nessa faixa de consumo, o que equivale a 21% de vantagem.
Leonardo Mosimann Estrella
Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGás