A Prefeitura de São José informa que está analisando o Decreto Estadual nº 1.769/2022, que dispõe sobre o uso de máscara de proteção individual por crianças na faixa etária de 6 a 12 anos, e preparando uma nota informativa sobre o assunto.
Esclarece ainda que neste momento mantém as orientações do Plano Municipal de Contingência de São José (Plancon), que define como obrigatório o uso de máscara para alunos com idade de 6 anos ou mais durante todo o período de permanência no estabelecimento de ensino. Para crianças na faixa etária de 3 a 5 anos, a máscara deve ser utilizada sob supervisão.
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