O Ministério da Saúde confirmou a liberação de R$ 156,7 milhões para Santa Catarina, que serão usados como subsídio de serviços hospitalares e ambulatoriais, além de atendimentos de média e alta complexidade. Ao todo, serão contemplados 55 serviços em 35 municípios.
Do valor liberado para Santa Catarina, R$ 30,5 milhões beneficiam serviços como leitos de Unidades de Terapia intensiva (UTI), voltados para o atendimento de urgência e emergência, custeio de atendimentos hospitalares e ambulatoriais voltados à assistência especializada, incluindo de média e alta complexidade. Os outros R$ 126,2 milhões são referentes a emendas parlamentares. Também foram liberados R$ 2 milhões destinados ao custeio anual de duas UPAs nos municípios de Araranguá e Canoinhas.
“Conseguimos otimizar os gastos e alcançar uma eficiência econômica total no país, de R$ 1,9 bilhão. Isso possibilitou aumentar a assistência à população no âmbito da rede pública de saúde. Não haverá correção de tabela e dos valores pagos, mas nós estamos ampliando o número de serviços que passam a receber o aporte do Governo Federal. Todos os serviços que estavam com a documentação completa foram habilitados. Noventa por cento de tudo o que o estado de Santa Catarina estava reivindicando nós autorizamos e já está publicado em Diário Oficial”, informa o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Para o secretário de Estado da Saúde, Vicente Caropreso, os recursos são fundamentais para a manutenção dos serviços oferecidos à população. Ele ainda considera importante o diálogo entre o Estado e o Ministério da Saúde não só no sentido da liberação de recursos, mas para a desburocratização do SUS. “É inaceitável que o dinheiro que poderia estar ajudando o cidadão seja aplicado para resolver problemas burocráticos do sistema. É necessário também uma responsabilidade coletiva quanto ao custeio dos novos serviços, para que o processo funcione e ajude as pessoas”, observa.
Linhas de Crédito
No ato com a presença do ministro da Saúde, o secretário de Estado da Saúde, Vicente Caropreso, prefeitos e presidentes de fundações hospitalares, foram apresentadas as linhas de crédito Caixa Hospitais e BNDES Saúde às entidades filantrópicas de Santa Catarina.
O ministério da Saúde aumentou em 35% a margem consignável dos hospitais que atendem pelo SUS, e a Caixa admitiu ampliar o prazo em até 120 meses para pagar esses financiamentos. Isso abriu mais limite e essas linhas de crédito permitem que as entidades de saúde antecipem valores que têm a receber do Governo Federal aos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde.
Francieli Dalpiaz
Assessoria de Imprensa