A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o município de Joinville ,…
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As convicções pessoais dos responsáveis não estão acima da saúde como um direito fundamental das crianças e adolescentes. A partir…
Moisés esclarece que o projeto enviado não tinha qualquer impacto sobre os repasses aos municípios, uma vez que estes estão garantidos pela Constituição Federal
O homem de 55 anos preso na segunda-feira (13) em Florianópolis, em um ônibus, passou por audiência de custódia na…
Santa Catarina registra uma média de mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano,…
O envio ao Congresso da proposta de descentraliza os recursos federais e desvincula todo o Orçamento da União pode ser…
Em recurso especial apresentado pelo Ministério Público Federal, a segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa…
Santa Catarina ampliará a presença no mercado sul-coreano. Nesta quarta-feira (27), a Agência de Quarentena Animal e Vegetal da Coreia…
As forças de segurança e as autoridades em sanidade animal de Santa Catarina estão de prontidão para combater eventuais casos…
O vereador Nei Cláudio da Cunha (PPS) articula a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de…
O juiz André Luiz Lopes de Souza, da Vara Criminal da comarca de Mafra, recebeu denúncia do Ministério Público de…
A edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União traz publicada a exoneração do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro…