O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores, anulou agora há pouco o habeas corpus…
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O desembargador federal Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa…
Jota – A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar nesta terça-feira (26) para tirar da prisão o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio…
Estadão – Relatório da Operação CuiBono, que mira desvios na Caixa Econômica Federal, dedica um capítulo somente para a suposta compra…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso…
O ex-ministro Antonio Palocci, que está preso em Curitiba no âmbito da operação Lava Jato, negocia um segundo acordo de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi sorteado nesta quarta-feira (2) relator de pedido da defesa do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função,…
Julia Braun/Veja – A decisão de terça-feira (24) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar do juiz federal Sergio Moro os termos de…