A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de…
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Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir hoje (8) se será incluído o aumento de seus próprios salários…
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50, no Supremo Tribunal…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu hoje (23) o comando da Corte interinamente. Até o…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender a inscrição do Estado de Santa…
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (5) a 3ª fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de combater uma…
Jota – A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar nesta terça-feira (26) para tirar da prisão o…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal Regional…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio…
Jota – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acaba de negar a admissibilidade de recurso do ex-presidente Luiz Inácio…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário…