O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) contra o recurso no qual o ex-presidente Luiz…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou a quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de…
Começou à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu, nesta quarta-feira (2), denúncia por corrupção ativa contra o ministro da Agricultura, Pecuária…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155263, no qual…
Folha de S. Paulo – A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo vai instaurar uma reclamação disciplinar para investigar…
Julia Braun/Veja – A decisão de terça-feira (24) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar do juiz federal Sergio Moro os termos de…
O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB), questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de norma que…
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (24), enviar para a seção judiciária de São Paulo…