O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5927) no Supremo Tribunal Federal…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sessão na tarde desta quinta-feira conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf…
G1 – A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia, nesta sexta-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o deputado…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a extradição de uma cidadã argentina acusada da participação em roubo…
Edson Sardinha/Congresso em Foco – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu nesta segunda-feira (9), na…
O ministro Marco Aurélio deve propor na sessão plenária da próxima quarta-feira (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) discuta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em sessão realizada nesta quarta-feira (4), por 6 votos a 5, o habeas corpus que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (4), o Habeas Corpus (HC) solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite deste sábado (31) as prisões da Operação…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello entende que o julgamento final do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no começo da noite desta quinta-feira (22), não iniciar o julgamento do mérito do…