O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence afirmou, nesta terça-feira (6), que é “apenas mais um defensor” do…
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G1 – 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu, nesta terça-feira (6), o recurso da defesa do deputado…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido formulado pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para revisão seu voto em ação penal na qual a…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite de segunda-feira (29), em jantar promovido pelo…
O governador de Santa Catarina ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5882 questionando norma…
O Estado de Santa Catarina está pedindo a inconstitucionalidade de um artigo da lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permite…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5881, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal…
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5871, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra…
O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo (PSD), questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 17.142/2017, que…
A Lei 17.108/2017, de Santa Catarina, que obriga as concessionárias de água e luz a informar, nas faturas de serviços,…