O governador Raimundo Colombo (PSD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5876, com pedido…
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar requerida pelo município de Quilombo (582 km a…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu, na tarde desta quinta-feira (28), medida cautelar para suspender…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar em Ação Cível Originária (ACO 3088) para…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu o senador Dário Berger (PMDB-SC) pela suposta prática de crimes de…
Por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu o Recurso…
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar hoje (23) a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta quarta-feira (22), medida cautelar requerida por um desembargador do…
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5293,…
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária realizada na terça-feira (7), deu provimento ao…
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou integralmente a denúncia oferecida contra o deputado…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 148967, impetrado pela…