O STF e o STJ transferiram o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, neste ano…
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (24), pedido feito por um deputado federal do PCdoB para…
O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje (17), por meio de decisão liminar, que a…
O Senado enviou ontem (6), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer no qual sustenta que parlamentares não podem ser afastados…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu liminar para suspender norma que obriga a presença de um…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) pedido de liminar feito pela Defensoria Pública…
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) trancou ação penal contra S.L.D., condenado após apelação…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio…
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, há pouco, pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer…
Um pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu, na tarde desta terça-feira (12), o julgamento do Inquérito (INQ)…