O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel…
Search Results: STF (890)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 147106, impetrado em favor do…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ontem (8) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra senadores do PMDB pelo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta quarta-feira (6) que os delatores da JBS deveriam passar…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, encerrou hoje (6) a sessão da Corte dizendo que espera um…
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5758), no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso controlado…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu ontem, (23) a execução da sentença de um empresário condenado…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta quinta-feira (17) que decidirá até o início da…
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um…
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5752, a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona no…