A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República…
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado afastado Eduardo…
Em decisão do ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) convalidou, em definitivo, uma norma elaborada pela Procuradoria Geral…
Os estados não podem legislar sobre trânsito, competência exclusiva da União. Baseado neste argumento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34989,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou hoje (30) o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a retomar…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB/RJ)…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer (PMDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo…
O ministro Marco Aurélio adiou a decisão acerca do pedido de prisão do senador afastado do cargo Aécio Neves (PSDB),…
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou recursos apresentados pelas defesas do…
O engenheiro Brian Acton, um dos fundadores do WhatsApp, foi pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de ontem (2)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (25) que as reclamações judiciais de passageiros que tiveram problemas em viagens áreas internacionais…