A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu hoje (22) que o recurso do presidente Michel Temer será…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (11) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que tem por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões…
Transitou em julgado nesta primeira semana de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso da advogada Kelle Cristina Segala Palmares,…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o senador Dário Berger (PMDB-SC) das acusações de suposta…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu,…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira (2) a retomada do julgamento do pedido de liberdade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa envolvendo a titularidade dos terrenos de marinha situados em ilhas costeiras…
A ministra Rosa Weber e o ministro Edson Fachin marcaram para os dias 2 e 5 de junho a audiência pública…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em sessão extraordinária na terça-feira (18), a denúncia oferecida no Inquérito (INQ) 3753,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou para dia 3 de maio uma nova audiência de conciliação…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que…