Márcio Falcão/Jota – O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu a veiculação de propaganda eleitoral do PT…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar até 17 de setembro se aceita ou não os registros de todos os…
O desembargador federal Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, publicou nova…
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP),…
Migalhas – A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, durante sessão nesta terça-feira (5), a decisão liminar do 8ª…
A Justiça Federal concedeu liminar em ação impetrada pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) que garante a todas…
Todas as pessoas privadas de liberdade no Brasil devem ser cadastradas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) até…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) recomendou que a Claro e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizem a adequação…
Daniela Risson – No ano da comemoração das três décadas do Grupo Lumis, com forte atuação na construção civil em…
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu, Yannick Caubet, decidiu, nesta terça-feira (17), anular decisão da comissão…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que a empresa Prolincon Vigilância Ltda. passe…