O Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis emitiu parecer em ação ajuizada pelo Município de Palhoça, concordando que a Concessionária…
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Um casal que espera há quatro anos o recebimento de um lote adquirido na comarca de Camboriú será indenizado em RS…
A atuação do Governo do Estado na Justiça já assegurou mais de R$ 34,1 milhões em bloqueios de valores, bens…
A Polícia Civil concluiu, nesta terça-feira (31), a investigação que apurou uma fraude contra uma seguradora de veículos com sede…
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu, Cesar Augusto Vivan, negou pedido de tutela de urgência (liminar)…
Infomoney – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o regime de urgência para o projeto de…
O locatário de um imóvel que, com um pedaço de madeira com prego na ponta, agrediu o proprietário da casa…
Desde que a campanha de vacinação começou, 208 denúncias de fura-fila chegaram ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina…
Um advogado foi condenado pelo juiz Renato Della Giustina, na comarca de Santa Rosa do Sul, por apropriação indébita, à…
Um município da Serra Catarinense foi condenado a pagar R$ 90 mil de indenização por danos morais a três famílias…
O juiz da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, determinou a demolição de todas as obras feitas pela…
Acatando ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, a Justiça Federal de Florianópolis condenou o…