A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação do município de Taió,…
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 10 mil o valor de…
O proprietário de um terreno não pode ser autuado por infração ambiental quando a obra for realizada pelo Poder Público.…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta ao jornal Tribuna da Fronteira,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Palhoça e condenou um motorista que causou…
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) terá que cancelar uma multa de R$ 5 mil reais imposta a uma…
O Estado terá de indenizar um jovem que, vítima de atendimento médico deficiente na rede pública de saúde, precisou se…
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua nas investigações da Operação Lava Jato ajuizou, no último sábado (12),…
A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, concedeu tutela antecipada para garantir a…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de comarca do litoral norte do Estado, que…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de São José, que…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Blumenau que concedeu indenização…