As empresas aéreas Continental Airlines e TAM Linhas Aéreas foram condenadas, pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Search Results: indenização (475)
Os recursos prometidos nesta quarta-feira (2) pela mineradora Samarco para revitalizar a Bacia do Rio Doce vão variar conforme as…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Palhoça…
O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo deve começar a desvendar, até o final de março, como bancos e…
Três casas de veraneio construídas irregularmente na Praia de Araçá, em Porto Belo, no Litoral Norte de Santa Catarina, terão…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença da 2ª Vara Civil da Comarca…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação da Celesc, para reparar…
Um casal foi condenado pela Justiça a pagar indenização ao prefeito de Caçapava (SP), Henrique Rinco (PSDB), por ofendê-lo em…
A 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou a rede de supermercados Makro a pagar indenização de R$ 500 mil,…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um município do Vale do…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Biguaçu, que condenou…
Billy Culleton O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, na Capital, deve ser julgado…