A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou um proprietário de táxi da capital a pagar R$ 20 mil (a…
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que concedeu indenização por danos morais,…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Hoje trataremos da tutela provisória no NCPC, mais especificamente dos aspectos gerais da tutela provisória…
A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível de Itajaí, julgou procedente pedido de rescisão de contrato de…
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de uma empresa varejista…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que negou indenização por…
A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou um supermercado local ao pagamento…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença, que determina a demolição de um imóvel…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou Prefeitura de…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca da Capital, que julgou…
Assessoria O governador Raimundo Colombo participou, na manhã desta terça-feira (1), da inauguração da Central Integrada de Videomonitoramento de São…