A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou indenização securitária a um…
Search Results: indenização (475)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de indenização por danos morais e materiais solicitado pelo ex-diretor da…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de primeira instância e condenou, solidariamente,…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de primeira instância e…
A 1ª Turma de Recursos da Capital confirmou a obrigação de empresa de transporte interestadual em pagar R$ 5 mil…
Os donos de um zoológico localizado no município catarinense de Salete, vão ter que pagar indenização de R$ 60 mil,…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta a um agricultor que agrediu…
Um grupo de aproximadamente 1.500 ex-funcionários de três lanchonetes da rede McDonald’s, em Florianópolis, já podem receber, cada um, indenização…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú, que…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou município do…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de comarca do norte…