A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a prisão de um homem que agrediu a…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática de integrante da 5ª Câmara Civil, confirmou sentença que…
As lembranças de um dos dias mais importantes da vida de um casal, por hora, estão registradas somente na memória,…
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí…
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado…
Um idoso que pagou valor quatro vezes superior ao orçado para um serviço de limpeza e desobstrução da fossa séptica…
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um ex-prefeito…
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) confirmou sentença que condenou quatro pessoas de uma mesma…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua 1ª Câmara Civil, manteve o direito de indenização…
A antecipação das indenizações aos moradores afetados pelo rompimento do reservatório prosseguem neste domingo, 10, no Bairro Monte Cristo. O…
Uma adolescente de 15 anos que teve a festa de debutante encerrada pela polícia porque o salão alugado para o…
A mãe de uma jovem evangélica, que faleceu por insuficiência respiratória aguda e pneumonia bacteriana, será indenizada pela funerária responsável…