A Mesa Diretora do Senado decidiu, na tarde desta terça-feira (5), não obedecer a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, até que o plenário do STF julgue em definitivo a deliberação de Mello.
Calheiros declarou hoje que vai “aguardar a decisão do [plenário do] Supremo” sobre seu afastamento do cargo. “Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado e precisa ser observada do ponto de vista da separação dos poderes”, defendeu.
A decisão da mesa foi comunicada em carta divulgada à imprensa e foi assinada também pelo substituto imediato de Renan, o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado. “A nove dias do término do mandato e com a pauta pré-definida, você afastar o presidente do Senado… nenhuma democracia, sinceramente, merece isso”, declarou Renan.
O senador criticou a decisão do ministro do STF de afastá-lo da presidência. “Eu, já como presidente do Senado, me obriguei a cumprir liminares piores do ministro Marco Aurélio”. Renan citou a decisão que impedia o Congresso de acabar com os supersalários no Legislativo.
O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decisão da Mesa do Senado. “O recurso da mesa ao invés de ajudar a resolver aumenta muito a confusão”, disse. “Decisão judicial se cumpre”, completou.
Renan pode ser preso?
Renan Calheiros pode ser preso em flagrante por descumprir a decisão liminar do ministro do STF, caso haja um pedido nesse sentido por parte da PGR (Procuradoria-Geral da República), disse ao UOL Ivar Hartmann, professor da FGV Direito Rio.
“Isso é descumprimento de ordem judicial. Ele [Renan] poderia ser preso em flagrante, mas alguém tem que pedir. A PGR pode pedir, assim como pediu a prisão do Delcídio do Amaral enquanto ele era senador”, explicou Hartmann.