Senado desobedece ministro do STF e mantém Renan na presidência

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A Mesa Diretora do Senado decidiu, na tarde desta terça-feira (5), não obedecer a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, até que o plenário do STF julgue em definitivo a deliberação de Mello.

Calheiros declarou hoje que vai “aguardar a decisão do [plenário do] Supremo” sobre seu afastamento do cargo. “Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado e precisa ser observada do ponto de vista da separação dos poderes”, defendeu.

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A decisão da mesa foi comunicada em carta divulgada à imprensa e foi assinada também pelo substituto imediato de Renan, o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado. “A nove dias do término do mandato e com a pauta pré-definida, você afastar o presidente do Senado… nenhuma democracia, sinceramente, merece isso”, declarou Renan.

O senador criticou a decisão do ministro do STF de afastá-lo da presidência. “Eu, já como presidente do Senado, me obriguei a cumprir liminares piores do ministro Marco Aurélio”. Renan citou a decisão que impedia o Congresso de acabar com os supersalários no Legislativo.

O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decisão da Mesa do Senado. “O recurso da mesa ao invés de ajudar a resolver aumenta muito a confusão”, disse. “Decisão judicial se cumpre”, completou.

Renan pode ser preso?

Renan Calheiros pode ser preso em flagrante por descumprir a decisão liminar do ministro do STF, caso haja um pedido nesse sentido por parte da PGR (Procuradoria-Geral da República), disse ao UOL Ivar Hartmann, professor da FGV Direito Rio.

“Isso é descumprimento de ordem judicial. Ele [Renan] poderia ser preso em flagrante, mas alguém tem que pedir. A PGR pode pedir, assim como pediu a prisão do Delcídio do Amaral enquanto ele era senador”, explicou Hartmann.

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