O diretor de Serviços de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, Clemilson Augusto de Souza, foi escolhido para compor o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Clemilson é servidor efetivo da Prefeitura de Biguaçu desde 2009.
O Sisreg III é a ferramenta online oficial do Ministério da Saúde, utilizada para a regulação do acesso a serviços de média e alta complexidade (exames, consultas, tratamentos, cirurgias etc), sendo utilizada pelas regulações estaduais e municipais do país. Também é hoje a ferramenta que garante o cumprimento da lei estadual 17.066/2017, que trata sobre a transparência das filas de espera.
A partir de 2016, o DataSUS intensificou o movimento para a renovação de suas ferramentas, de modo a atualizá-las dentro das tecnologias mais atuais, para oferecer sistemas mais seguros, intuitivos e rápidos, facilitando sua utilização.
Seguindo esse movimento, em setembro de 2018 foi realizada a contratação de fábrica de software para trabalhar na construção de uma nova versão do Sisreg. A partir desse período, foi definido um Grupo de Trabalho, que possui por objetivo definir a base de dados, fluxos, funções e requisitos de sistema da nova versão da ferramenta: o Sisreg 4.
O Grupo de Trabalho tripartite foi composto com representantes do Ministério da Saúde (CGRA), Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS) e Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Enquanto os representantes do Ministério da Saúde têm a função de coordenar as ações junto à fábrica de software, os representantes dos estados e municípios têm a função de participar na construção do sistema, considerando sua experiência como usuários finais.
O trabalho do grupo vem sendo desenvolvido por meio de reuniões por videoconferência, bem como reuniões presenciais, que acontecem em Brasília.
Biguaçu possui longo histórico de implantação e utilização do sistema, além de ser referência de acesso para a Grande Florianópolis. “Também venho participando ativamente como representante da região na Câmara Técnica de Regulação da CIB, instância que discute as políticas de regulação no Estado”, explicou o diretor.
Por conta disso, em março de 2017, após a sanção da lei estadual 17.066, o servidor de Biguaçu foi convidado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS/SC) para trabalhar como assessor técnico em Regulação, com o objetivo de dar apoio aos municípios do estado que ainda não possuíam Centrais Municipais de Regulação e não utilizavam o sistema Sisreg. Após dois anos de atividades, realizou capacitações em todas as regiões de Santa Catarina, somando mais de 2.000 participantes.
Considerando a sua experiência com a utilização do sistema no município de Biguaçu, além do conhecimento das diferentes realidades dos municípios do estado no que diz respeito à gestão de regulação, Clemilson foi convidado pelo CONASEMS para ser um dos representantes dos 5.570 municípios do Brasil nesse Grupo de Trabalho. O grupo também será formado por mais três servidores, representantes dos municípios de Maceió (Alagoas), Tefé (Amazonas) e Blumenau (Santa Catarina).
“Além de ser uma experiência ímpar, a oportunidade de atuar na construção de uma ferramenta que impactará na gestão do acesso à saúde em todo o país, é um reconhecimento pessoal pelo trabalho realizado”, destacou Clemilson.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel César da Luz, “para o município de Biguaçu, é mais uma prova de que estamos no caminho certo, e que podemos ser referência, enquanto realizamos o trabalho com excelência”.