Arquivo de alienação parental - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/alienacao-parental/ Notícias de Biguaçu e região Wed, 23 Oct 2024 10:31:09 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://biguanews.com.br/wp-content/uploads/2016/08/logo-novo-site.png Arquivo de alienação parental - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/alienacao-parental/ 32 32 Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil https://biguanews.com.br/projeto-fixa-multa-por-alienacao-parental-em-ate-r-25-mil/ Wed, 23 Oct 2024 23:18:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=73223 O Projeto de Lei 3179/23 estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para a alienação parental, que ocorre quando o pai ou a mãe toma atitudes para colocar o filho contra o outro genitor.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata da alienação parental (Lei 12.318/10).  “Apesar [...]

O post Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil apareceu primeiro em Biguá News.

]]>