A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca assegurar a saúde vocal dos professores brasileiros. Para…
Browsing: Cãmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que instalam películas automotivas a…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4924/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que inclui homens e…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4967/16, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que exige impressão em…
As placas de trânsito e de endereços deverão ser padronizadas em todo o País com escritas que possam ser lidas…
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição que obriga a União, os estados e os municípios…
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5800/16, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), concede anistia a multas…
A Câmara dos Deputados analisa proposta que tipifica novos tipos de roubo e endurece as penas previstas para os já…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4903/16, da deputada Júlia Marinho (PSC-PA), que altera a Lei de…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei apresentado pelo deputado Givaldo Vieira…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4906/16 que obriga shoppings e hipermercados a disponibilizar, sem cobrança de…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como idosa a…