Entra em vigor período de defeso para três espécies de peixes do litoral brasileiro Maricultura e pesca 5 de setembro de 2022 - 7h04 Entrou em vigor, na última quinta-feira (1º), o período de defeso do cherne verdadeiro (Hyporthodus niveatus), do peixe-batata (Lopholatilus villarii)…
Ministro do STF restabelece períodos de defeso em todo o país Economia 15 de março de 2016 - 14h00 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu de imediato todos os períodos de defeso que haviam…
Dilma pede ao STF que período de defeso da pesca continue suspenso Economia 7 de janeiro de 2016 - 10h09 O governo federal entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de manter suspenso o período de…